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9 Q u e s t ã o
Em
17 de Agosto de 1758, a língua portuguesa torna-se no idioma
oficial do Brasil, através de um decreto do Marquês de
Pombal, que também proíbe o uso da língua geral.
No ano seguinte, os jesuítas, que haviam catequizado os índios
e produzido literatura em língua indígena, foram expulsos
do país, por Pombal. Que consequências teve para o Brasil
essa medida política e para a língua falada nesse grande
país-continente?
O Marquês de Pombal, apesar de muitos defeitos, de uso e abuso do poder, foi no entanto um político de uma visão extraordinária. A Lei de 1758, contribuiu de forma indiscutível para a unificação do país e a defesa da língua portuguesa no Brasil e em paralelo, no mundo. Sem esta medida, a língua portuguesa não ocuparia o lugar que ocupa hoje no mundo, nem o Brasil seria o país que é actualmente. A isso se deve, também, o facto de, durante o período em que Portugal esteve sob domínio espanhol, os castelhanos não terem imposto o castelhano como língua única de toda a América Latina. Após mais de dois séculos de condição minoritária do uso do português no Brasil em relação à língua dos nativos, sua predominância no país começa a se dar a partir da segunda metade do século XVIII. Com a exploração do interior pelos bandeirantes, iniciada no fim do século XVII, e a descoberta das minas de ouro e diamante, aumenta o número de imigrantes portugueses que chega ao Brasil para ocupar os novos centros económicos. O crescente número de falantes do português começa a tornar o bilinguismo das famílias portuguesas no país cada vez menor. A História do Português Brasileiro in Linguagem [Em Linha]. http://www.comciencia.br/reportagens/linguagem/ling03.htm (Página consultada a 31 de Março de 2004). No Brasil
a língua portuguesa impôs-se como ferramenta de
conquista da coroa lusitana. O padre José de Anchieta,
que ali chegou em 1554, tanto sabia disso que providenciou um
idioma para a comunicação com os nativos. A chamada
língua boa, ou nheengatu em tupi, sobrevive até
hoje mesmo tendo sido proibida em 1757 pelo Marquês de
Pombal. Estratego refinado, o marquês de Pombal percebera
que superado o Tratado de Tordesilhas e vigorando o de Madrid
que ampliou os domínios do império luso para o
Oeste e para o Norte, o melhor a fazer seria transformar a língua
em arma geopolítica para consolidar a presença
portuguesa em rivalidade com a espanhola. Apesar dos evidentes e concretos resultados decorrentes da medida pombalina, muitos são, sobretudo brasileiros, os que a põem em causa: Pode-se afirmar, com certa margem de segurança, que até meados do século XVIII o multilinguismo generalizado caracteriza o território brasileiro, até certo ponto freiado pelas leis pombalinas de política linguística dos meados do século XVIII. O multilinguismo perdura: ainda hoje, apesar de a língua portuguesa ser a língua oficial maioritária no Brasil, persistem cerca de 180 línguas indígenas, com a média de 200 falantes por língua, faladas por 300.000 a 500.000 índios (estimativas de 2000), perfazendo 0,2 da população brasileira, que atinge hoje um total de 169.544.443 h, segundo os primeiros resultados do Censo 2000. Mattos e Silva, Rosa Virgínia, O Português Brasileiro[Em Linha]. http://www.instituto-camoes.pt/cvc/hlp/hlpbrasil/index.html (Página consultada a 5 de Abril de 2004).
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