Entrevista da Presidente
do Instituto Camões
Maria José de Souza Dias Fernández Stock
ao




Jornal de Letras - Fez em Maio passado um ano que preside ao Instituto Camões (ICA), com a missão de difundir, divulgar e consolidar a língua e cultura portuguesas no estrangeiro. Como foi chegar a esta casa?

Maria José Stock - Aliciante e complicado, também. Estas funções são um grande desafio. É um trabalho muitíssimo interessante porque tudo aquilo que se decidir e fizer deixa certamente lastro e mexe com algo muito nobre que é a língua e a cultura portuguesas. Um enorme desafio e uma grande responsabilidade. Outro aspecto que me motivou foi chegar a uma estrutura já em funcionamento, com marcas deixadas por sucessivos consulados (três presidentes anteriores). Vim dar continuidade a um trabalho já realizado no objectivo de criar e consolidar estruturas que sustentem políticas consistentes e continuadas, mas vim também imprimir uma marca pessoal à gestão do ICA, que hoje tem a ver mais com o meu perfil, com os meus antecedentes em termos profissionais, com a minha formação (em Sociologia/Ciência Política) e a minha experiência anterior noutros lugares, nomeadamente na área da cultura, como no CCB, que foi um projecto fascinante. Por outro lado, motiva?me a procura de sinergias entre os organismos e instituições que têm responsabilidade na área. Não sou especialista em língua portuguesa, nem pretendo assumir-me como tal, pelo que tenho que me saber rodear de pessoas com esses conhecimentos, ouvi-las, para poder decidir melhor.

JL - Quais foram as principais dificuldades que encontrou no ICA, nos primeiros tempos?

M.J.S. - Não foi fácil, desde logo porque a pasta não me foi passada e porque a rede do ICA é vastíssima e complexa. Tive que descobrir tudo praticamente sozinha. Foram 10 meses de um trabalho muito solitário na tentativa de inserção na cultura própria da instituição e de proceder a um diagnóstico rigoroso da situação, "convertendo" as pessoas que já cá estavam para novos projectos e pondo-as a trabalhar em conjunto. Hoje há um espírito de corpo.

JL - Que conclusões retirou desse primeiro diagnóstico?

M.J.S. - A inexistência de uma política concertada e articulada no terreno entre as diversas instâncias ligadas à promoção e à divulgação da língua e da cultura portuguesas no exterior. Por isso, acabámos de participar na produção de um documento, para apresentar à tutela, de molde a envolver todas as instâncias públicas ligadas a estas questões - o ICA, o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), os gabinetes de Relações Internacionais do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura e do Ministério da Ciência e do Ensino Superior. Tendo em conta que a língua portuguesa é língua estratégica, enquanto língua oficial e língua veicular do sistema educativo de oito estados, língua de trabalho em blocos políticos regionais e em organizações internacionais, o objectivo é que, em conjunto, se delineie uma execução articulada da estratégia subjacente a uma política nacional para a divulgação da língua e cultura portuguesas no mundo.

JL - Que linhas de força definem essa estratégia?

M.J.S. - É uma estratégia que ultrapassa o plano interno do ICA, sendo transversal a outras entidades, instituições, organismos do Estado e também parceiros da sociedade civil, porque a missão da língua e da cultura não tem de ser levada a cabo apenas pelo Estado português. É uma missão de interesse nacional, suprapartidária, que tem que envolver todos. Tarefa nacional a realizar, também, em projectos supra-nacionais. O JL, por exemplo, tem, como sabemos, uma missão importantíssima na divulgação da língua e da cultura portuguesas. O primeiro problema com o qual me defrontei situava-se no plano intra-institucional. Havia uma espécie de compartimentos divididos e cada direcção e divisão trabalhava para um aspecto muito particular da língua e da cultura, o que se tornava difícil de coordenar e impossível programar em termos de estrutura de projecto para melhorar a eficácia da acção externa, evitando uma dispersão de esforços e uma afectação desnecessária de recursos quer materiais quer humanos. Em Portugal temos muitas capacidades, mas os recursos financeiros são escassos e as metas múltiplas e diversificadas. É, pois, uma tarefa hercúlea, os chamados "trabalhos" no verdadeiro sentido camoniano do termo, porque nós estivemos em todo lado e, portanto, temos esse peso da história em cima dos nossos ombros. Além disso, devemos atender não só ao passado, mas ao que podem ser, em termos estratégicos, a língua e a cultura portuguesas no mundo de hoje e, sobretudo, no mundo de amanhã. A Antiga Grécia teve uma história incrível e, no entanto, quem é que hoje fala grego antigo? Os romanos foram os responsáveis pelo primeiro processo de globalização no mundo, mas, hoje, quem é que fala latim? Sob pena de sermos o latim do século XXI, temos que começar a pensar em estratégias que façam sentido no futuro e Portugal não pode caminhar sozinho nesta missão. Somos 10 milhões, os brasileiros são 170 milhões e, com todos os outros da CPLP, somos mais de 200 milhões os falantes de português e muitos mais nos de amanhã. É com isso que teremos que contar. Não com uma estratégia isolacionista de Portugal e do ICA.

JL - Por onde tem viajado para tomar o pulso ao trabalho que se está a fazer nas diversas frentes do ICA?

M.J.S. - Dando cumprimento aos objectivos e atribuições do ICA, está em curso um redimensionamento da rede de docência no estrangeiro, o que obriga a um diagnóstico prévio à apresentação de proposta de racionalização. Assim, com as deslocações ao Oriente foi já possível definir uma rede a ser gerida por nós e pelo Instituto Português do Oriente (IPOR). Neste sentido, assinámos recentemente um protocolo em Tóquio para institucionalizar a rede ICA/IPOR que, na Ásia, só não cobre a Índia, Timor Leste e Austrália. Considerando que os países de língua portuguesa se inserem nos objectivos prioritários do ICA, desloquei-me já a Cabo Verde, Angola e Moçambique na perspectiva de desenvolver e aprofundar projectos de cooperação em parceria com diferentes instituições desses países. Estamos a redimensionar a rede de docência em França, na Alemanha, em Itália e em Espanha. Este ano farei, ainda, a cobertura dos EUA e do Brasil, no sentido de consolidar as acções em curso.

JL - Como é que encara a perda este ano de autonomia financeira do ICA?

M.J.S. - É um efectivo constrangimento à acção do ICA. Já provámos que somos capazes, idóneos e responsáveis pela gestão eficaz e racional dos recursos financeiros que nos são atribuídos, sem carecer de limitações extra.

JL - Concorda com a manutenção do ICA sob a tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE)?

M.J.S. - Sem qualquer sombra de dúvida, porque estamos a falar de promoção, divulgação e consolidação da língua e da cultura portuguesas no exterior e isso cabe no âmbito da política externa portuguesa. É um desígnio nacional, por isso, se não estivesse sob a tutela do MNE, só podia estar sob a tutela directa do Primeiro Ministro.

JL - Quais são as prioridades do ICA, neste momento?

M.J.S. - A ideia é consolidar o património português no mundo, as antigas "feitorias" onde tivermos capacidade para as manter mas, sobretudo, endogenizar recursos, quer ao nível das Universidades, dos docentes a afectar, quer ao nível dos centros culturais, onde temos que apresentar eventos resultantes de cruzamentos com as culturas locais, sobretudo nos países CPLP. São passos de abertura ao "outro" que também têm que ser projectados nos próprios sistemas de ensino. Há que saber como é que vamos corporizar a estratégia global e integrá-la nesta rede que deixámos no mundo e noutras redes que outros deixaram e que podemos também aproveitar.

JL - Que parcerias têm sido desenvolvidas para promover a língua portuguesa?

M.J.S. - Várias. A título de exemplo: vai abrir brevemente um Centro de Língua Portuguesa (CLP) com a Fundação Gulbenkian (FCG) em Jacarta, na Indonésia, no quadro da rede ICA/ Instituto Português do Oriente (IPOR). A FCG fornece o equipamento, ao ICA compete a organização, a orientação pedagógica, o fornecimento de materiais de apoio e a colocação de um leitor da rede ICA/IPOR. Outro caso que implicou um programa em parceria foi o CLP criado há menos de um mês na Universidade de Busan, na Coreia do Sul, decorrente da racionalização dos recursos até aí afectos ao CCP em Seul com os quais foi possível abrir este Centro e possibilitar a abertura de um novo CLP na cidade de Seul. Foi necessário reestruturar e diminuir tanto quanto possível os custos fixos, quer da rede de centros culturais quer da rede de docência, para não estrangular as acções. No caso dos EUA, estamos a pensar numa parceria com a televisão portuguesa para a criação de um CLP. E fizemos uma outra com a Espírito Santo Commerce relativamente a Angola, que nos facilita os transportes de pessoas e materiais. Há ainda protocolos em curso com a Portugália, a Air Luxor, com o Grupo Totta, no caso de Espanha, e com a PT. Com a Universidade Aberta foi já assinado um Acordo que viabilizará a expansão dos programas daquela Universidade e a realização de objectivos do ICA de divulgação do ensino da Língua e Cultura Portuguesa. Esperamos, muito em breve, concretizar idênticos propósitos com o ISEG. Vamos assinar, em breve, um protocolo com o Centro Português de Serigrafia, que possibilitará a organização de uma série de exposições itinerantes, à semelhança do que foi assinado com a Valentim de Carvalho para a divulgação da música portuguesa. Está a ser estudada uma parceria com o Canal Conhecimento da RTP para a produção de documentários diversos.

JL - No que respeita à estrutura interna do ICA, o que é que mudou?

M.J.S. - Mexeu-se na equipa da direcção, há dois novos vice?presidentes e as direcções de serviços estão a funcionar em termos de estrutura de projecto, cada um com um orçamento que deve ser rigorosamente cumprido. Estabeleceram-se prioridades, depois de um plano de actividades com premissas base e parâmetros estratégicos perfeitamente definidos no quadro da política cultural externa. Procedeu-se a uma afectação racional de recursos, quer materiais quer humanos, para essas acções. Isto porque, embora o orçamento seja sensivelmente igual ao de 2002, herdámos um passivo considerável que teremos de saldar este ano. Por essa razão, houve que eliminar soluções discricionárias em cima da hora. Pedimos às embaixadas e consulados os respectivos planos de actividades, de molde a serem disponibilizadas verbas para o efeito. Quem não os apresentou não foi considerado. A ideia é que se saiba com o que se conta e, como é evidente, quando se discutir o próximo orçamento se possa estar numa situação vantajosa. Pretende-se racionalizar a gestão, legalizar situações e uniformizar procedimentos visto ter-me deparado com falhas de enquadramento legal para determinadas situações.

JL - Que situações eram essas?

M.J.S. - Não havia estatuto do pessoal dos centros culturais, nem dos docentes (leitores, formadores e assistentes) da rede, nem dos bolseiros e não havia uma regulamentação, nem um controlo eficaz do programa Lusitânia para apoio à investigação. Neste momento, o estatuto de bolseiros e dos docentes já está este mês na tutela e reformulámos todo o programa de bolsas. Criámos algumas bolsas diferentes, mas não diminuímos o investimento nos bolseiros. Suspendemos por um ano o Programa Lusitânia, por mútuo acordo com o Fundação de Ciência e Tecnologia (FCT) e decidimos repensá-lo, reestruturá-lo e apresentar um novo programa, envolvendo também o GRICES, que não seja apenas um repositório do que a comunidade científica apresenta, mas configure também uma atitude pró-activa destas instituições.

JL - O que falta fazer no que refere à legislação?

M.J.S. - Como já referi, está em fase de parecer jurídico a futura publicação do estatuto do docente ICA e do estatuto do bolseiro. A próxima tarefa respeita à nova lei orgânica mais ajustada aos parâmetros estratégicos actuais da política cultural externa portuguesa. Isto é, relevar a importância estratégica da língua portuguesa, reforçando o investimento nas organizações internacionais, para que, progressivamente, reconheçam e integrem o português como veículo geo-estratégico fundamental, quer no plano político, quer no cultural, económico ou comercial. Daí, por exemplo, o apoio a Universidades que desenvolvam actividade na área da interpretação e da tradução. É fundamental a atenção aos blocos políticos regionais: União Europeia (UE), União Africana (UA), Mercosul, SADC, porque estes blocos políticos são, afinal, delimitados pela identidade linguística de cada um. Embora minoritário no seio da UE, o Português pode vir a ser maioritário nalguns destes espaços. Para isso deve pressionar-se junto da UE no sentido da adopção da língua portuguesa enquanto elemento diferenciador no âmbito das vantagens competitivas nos grandes blocos mundiais que se estão a desenhar. O Parlamento Europeu (PE) já reconheceu essa importância.

JL - Que papel deve desempenhar a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)?

M.J.S. - Parece-me determinante que Portugal estabeleça parcerias com a CPLP, e muito especialmente com o Brasil, promovendo a criação de estruturas conjuntas dos países de língua portuguesa e consolidando e racionalizando as já existentes, como o Instituto Internacional de Língua Portuguesa, com sede em Cabo Verde e o novo Instituto de Línguas Oficiais em Timor, que irá desenvolver trabalho integrado e de efectiva parceria tétum-português/ português-tétum. Algo que também poderemos fazer com línguas africanas, apoiando edições bilingues e a divulgação em simultâneo, que é a forma de garantir que o Português se vai integrando nos sistemas de ensino. Aproveitar a diáspora dos luso-falantes para a divulgação da língua e dos valores culturais é também fundamental.

JL - De que outras formas se pode aproveitar essa diáspora dos luso-falantes?

M.J.S. - É muito importante que se desenvolva, no quadro da CPLP, uma série de acções que pode passar pela criação de leitorados CPLP e de cátedras ICA/CPLP. Por outro lado, devemos continuar a trabalhar em espaços de cooperação como, por exemplo, o da lusofonia, hispanofonia e francofonia. Com o objectivo de afirmar a língua portuguesa enquanto língua global e no quadro da revolução que as novas tecnologias oferecem, estamos a consolidar estruturas já existentes, como os CLP, os Centros Culturais Portugueses (CCP), o Centro Virtual Camões (CVC), porque são elas que fornecem os recursos necessários para que a língua e a cultura portuguesas se imponham com qualidade. São ainda necessárias dinâmicas que levem à formação de quadros e à certificação de competências comunicativas em Português Língua Estrangeira, que esperamos vir a realizar em conjunto com os países CPLP e com o Brasil. Ao mesmo tempo, procuraremos promover sistemas de reconhecimento de créditos para que os estudantes CPLP possam, por exemplo, fazer cadeiras em qualquer Universidade de cada um dos países. Isto para que, em vez de virem para Portugal fazer licenciaturas e mestrados e depois já não quererem voltar, possam encontrar lá a formação de base e vir cá fazer alguns estágios ou cursos de curta duração. Evita-se o desenraizamento e, em vez de trazermos três ou quatro estudantes, enviamos professores que podem abarcar 40 ou 50.

JL - Trata-se de uma política que também tem continuidade no que respeita aos professores.

M.J.S. - Exactamente. É igualmente com esse objectivo que queremos "exportar" cada vez menos recursos de Portugal, sobretudo para locais onde já estivemos a fazer formação e onde, neste momento, existem recursos locais que podem executar essas funções com igual qualidade. Este trabalho já tinha começado a ser feito, pelo que temos reforçado as acções de formação e começámos, por exemplo, a enviar professores são?tomenses para o Gabão e para a Costa do Marfim, através de um protocolo estabelecido com o Instituto Superior Politécnico de São Tomé e Príncipe.

JL - A que é que se deve o recente encerramento de alguns leitorados?

M.J.S. - Os leitorados são apenas um dos pontos de uma extensa rede de docência que inclui os CLP, os CCP, as cátedras nas Universidades, o apoio a diversas instituições e as acções de ensino da língua. Este trabalho é feito por pessoas, in loco, mas também pode ser executado pela rede de ensino a distância .Os leitores são um dos três tipos de docentes de língua e cultura portuguesas (leitores, formadores e assistentes). Neste momento, estamos a reestruturar a rede. Já reuni com os directores de departamento de diversas Universidades para definir macro-regiões, áreas de coordenação e criação de CLP. Criou-se recentemente uma cátedra em Paris-Nanterre e configuram-se mais duas outras hipóteses a prazo. Vamos, apenas, permanecer com leitores e formadores onde haja CLP e departamentos de Português, nas Universidades que ofereçam licenciaturas em português ou cursos de português que confiram créditos aos alunos. De outra forma, estaríamos a afectar recursos humanos excessivos face ao estatuto do português que essas instituições apresentam.

JL - Porquê a decisão de limitar a quatro anos o trabalho de cada leitor num posto?

M.J.S. - A situação dos docentes de língua e cultura portuguesas não corresponde a uma carreira mas a uma missão que, tal como a minha missão aqui, tem um prazo. Aliás, já tinha havido determinações nesse sentido, anteriormente, o que me parece adequado.

JL - Qual é a importância do ensino do português língua materna a luso-descendentes?

MJS - Ainda não conheço bem a realidade dos EUA e do Canadá. Estou sobretudo a olhar para os casos de França e da Alemanha onde existem grandes comunidades portuguesas e de luso-descendentes. Há que dignificar o estatuto da língua portuguesa nesses países, onde ela era vista como a língua das comunidades emigrantes, com a correspondente carga negativa. E a verdade é que as Universidades dos locais de forte imigração que continuaram a apostar exclusivamente nessa perspectiva estão a perder alunos, ao contrário daquelas em que a estratégia foi inflectida.

JL - O que é que o ICA irá fazer para promover o ensino à distância e a utilização das novas tecnologias de comunicação?

M.J.S. - Foi uma área onde não só não desinvestimos como estamos a estudar projectos ambiciosos, como é o caso do "Observatório da Língua Portuguesa" (com a CPLP) e da eventual criação de um Centro de Ensino a Distância da rede do Banco Mundial. É muito importante que se criem estruturas profissionais de retaguarda, de controlo à distância através de portais de gestão dos programas de ensino, que optimizem recursos como os que estão disponíveis no CVC. Poder-se-ão criar, ainda, unidades móveis, a arrancar em Timor, num projecto de apoio aos CLP e apoiar programas de rádio e televisão a produzir nas periferias. Estamos ainda apoiar projectos na Internet na área da Linguística e, recentemente, reunimo-nos com os responsáveis pelo novo canal da RTP2 para nos perfilarmos enquanto co-produtores de documentários.

JL - Uma das iniciativas recentemente organizadas com grande sucesso pelo ICA foi a primeira Feira do Livro Lusófono, em Timor. Como correu essa experiência?

M.J.S. - Muito bem. Foi uma sociedade inteira mobilizada, do que resultou o acontecimento do ano em Timor.